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Julius Caesar Rodrigues

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Comentários

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Julius Caesar Rodrigues

Comentário · há 10 anos

No Brasil dos absurdos, uma prisão decretada de ofício em Habeas Corpus

Wagner Francesco ⚖ · há 10 anos

Só um registro: Há no Brasil, em franco processo de criação ou recriação, o estigma do "super juiz". Aquele que mata no peito e faz tudo, sempre e corretamente. Muitos, nessa senda, vituperam mortalmente o direito, especialmente, as leis processuais.

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Julius Caesar Rodrigues

Comentário · há 10 anos

O duplipensar do STJ e o absoluto relativizável

Saulo Brasileiro · há 10 anos

Dr. Saulo, primeiramente parabéns pelo brilhante artigo. Quando li essa notícia também fiquei profundamente contrariado. Porém, creio que o fenômeno citado por você, da "jurisprudencialização do direito", seja, se, dúvida, um dos maiores perigos de nosso já violentado "ordenamento jurídico". Aberrações como essa ventilada em seu artigo, somadas à "inexplicável" leniência e condescendência de desembargadores e ministros com temas que afetam grandes empresas, como bancos e telefônicas, dentre outras, recebem lastro para acontecer devido a aplicação desrespeitosa do direito no universo jurídico. Cito como exemplo a recente ampliação e mudança no posicionamento relativo ao dano moral da pessoa que já tem um prévio apontamento negativo nos órgãos de proteção ao crédito. Do modo como reeditado/complementado o novo posicionamento favorece grandemente as instituições financeiras do país que, "por não raras vezes", tem, aparentemente, como política sistemática de trabalho, o emprego do dolo em suas negociações, especialmente, contra aposentados. Essa nova "processualística jurisprudencial" impede, por exemplo, que o ciadão que, de fato, teve a negativação indevida de seu nome busque pela justa reparação, tornando, portanto, abruptamente, o dano que antes era "in re ipsa" em irreparável, em franca disposição favorável aos ofensores, no caso, em grande parte, os bancos.

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Jucineia Prussak

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Valmir Luckmann

Comentário · há 13 anos

Doutor é quem faz Doutorado

Enviadas Por Leitores · há 17 anos

Em que pese o brilhante texto elucidativo do Dr. Marco Tura, não podemos esquecer de um simples detalhe: A fonte formal imediata do direito - O COSTUME.
A doutrina aponta dois requisitos para considerarmos um comportamento costumeiro: um, objetivo, a duração do hábito; outro, subjetivo, a consciência da obrigatoriedade.
Costume, a rigor, é o comportamento que se repete no tempo. Há o costume quando as pessoas adquirem um hábito comportamental duradouro, praticando espontaneamente a conduta. Torna-se uma fonte do direito quando podemos extrair, do comportamento, uma norma que seja considerada válida pelo ordenamento jurídico.
S.M.J.

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Notícia · há 12 anos

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